Biodiversidade

Portugal cria Comissão para Ano br Internacional da Biodiversidade

Portugal cria Comissão para Ano Internacional da Biodiversidade

Limpar Portugal

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06.03.2010

Lusa

A ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, vai participar no dia 20 em acções da iniciativa Limpar Portugal, que receberá também apoio logístico e técnico de várias entidades geridas pela tutela, disse à Lusa a governante.

Segundo Dulce Pássaro, também responsável pelo Ordenamento do Território, o projecto destinado a reunir num só dia milhares de pessoas na limpeza de florestas e zonas verdes é “uma iniciativa louvável” com carácter pedagógico e um forte efeito de sensibilização de pessoas de diferentes idades e níveis de formação.

“Já temos no país infraestruturas de tratamento licenciadas para termos resíduos bem geridos, não haveria razão para termos deposições inadequadas. Isto permitirá tornar mais evidente a inadequabilidade deste tipo de práticas, mais pessoas estarão atentas no futuro”, defendeu.

A ministra adiantou que a Agência Portuguesa do Ambiente organizou os contactos com várias entidades para facilitar o envio de materiais para reciclagem e que as omissões de coordenação e desenvolvimento regional se disponibilizaram para acompanhar os voluntários em visitas aos locais de deposição de lixo e avaliar tecnicamente as condições de remoção.

Também o Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade se ofereceu para “orientar os participantes, ajudar no transporte de resíduos e fazer vigilância prévia relativamente aos locais assinalados”.

Já os sistemas multimunicipais de gestão de resíduos urbanos, cujo principal accionista é a Empresa Geral de Fomento (tutelada pelo Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território), vão disponibilizar infraestruturas e equipamentos para receberem o lixo recolhido “sem custos”.

“Eu própria me envolverei e o secretário de Estado do Ambiente [Humberto Rosa]. Vou também convidar mais organismos do ministério, mesmo os que não trabalham directamente na gestão de resíduos”, explicou Dulce Pássaro.

Inspirada num projecto desenvolvido na Estónia em 2008, o Limpar Portugal foi lançado com o objectivo de reunir num só dia 100 000 voluntários para recolher o lixo de florestas e zonas verdes de todo o país.

A organização espera, contudo, ultrapassar este número de participantes e receber a associação de mais autarquias.

A identificação dos pontos que requerem limpeza e a definição das actividades está a ser organizada pelos vários grupos que se estão a organizar localmente.

Bruxelas ameaça levar Portugal a tribunal devido a poluição atmosférica

As partículas em suspensão, emitidas essencialmente pela indústria, pelo trânsito e pelo aquecimento doméstico, podem provocar asma, problemas cardiovasculares, cancro do pulmão e morte prematura (Rui Gaudêncio/PÚBLICO)

A Comissão Europeia enviou hoje uma última advertência escrita a Portugal por incumprimento das normas da União Europeia de qualidade do ar em relação a partículas de suspensão perigosas, após o que recorrerá para o Tribunal de Justiça europeu

Em Janeiro de 2009, Bruxelas iniciou processos de infracção contra dez países, entre os quais Portugal, na sequência da entrada em vigor, em Junho de 2008, de uma nova lei comunitária que permite aos Estados-membros solicitar, em determinadas condições e em relação a determinadas partes do país, um prazo suplementar limitado para respeitar a norma aplicável, desde 2005, para as partículas em suspensão perigosas, as chamadas PM10.

Bruxelas pediu então explicações aos países que não respeitam os valores limite, em vigor desde 1 de Janeiro de 2005, relativos às partículas “PM10” e que não notificaram pedidos de prazos suplementares para cumprir as normas em todas as zonas de qualidade do ar em que os valores limite são excedidos.

 

A Comissão indica hoje que, na sequência dessa primeira advertência, foram arquivados os processos contra metade desses Estados-membros, prosseguindo acções contra cinco: Eslovénia e Suécia são levadas a tribunal (por os seus casos serem mais antigos), e é lançada uma advertência final a Portugal, Chipre e Espanha.

“Embora Chipre, Portugal e Espanha tenham notificado pedidos de prorrogação do prazo, a Comissão recusou a maior parte das zonas de qualidade do ar notificadas na medida em que não cumprem todas as condições impostas pela directiva”, explica a Comissão.

As partículas em suspensão perigosas, emitidas essencialmente pela indústria, pelo trânsito e pelo aquecimento doméstico, podem provocar asma, problemas cardiovasculares, cancro do pulmão e morte prematura, lembra a Comissão Europeia.

O processo por infracção tem início com uma primeira advertência escrita (“carta de notificação”) dirigida ao Estado-membro em causa e à qual este deve responder no prazo de dois meses. Se a Comissão não considerar a resposta satisfatória, esta primeira carta é seguida de uma última advertência escrita (“parecer fundamentado”) que expõe claramente a infracção e insta o Estado-membro a agir em conformidade num determinado prazo, normalmente de dois meses.

Se o Estado-membro não proceder em conformidade com o parecer fundamentado, a Comissão pode decidir recorrer ao Tribunal de Justiça.

18.03.2010 - 13:01 Por Lusa