O presidente brasileiro defendeu hoje na abertura da 62ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, a realização em 2012 de uma nova conferência sobre meio ambiente e desenvolvimento, 20 anos depois da Rio-92.
«Precisamos avaliar o caminho percorrido e estabelecer novas linhas de actuação. Se o modelo de desenvolvimento global não for repensado, crescem os riscos de uma catástrofe mundial e humana sem precedentes», salientou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula da Silva afirmou ser «imprescindível» que os países industrializados cumpram os compromissos estabelecidos pelo Protocolo de Quioto, em vigor desde 2005, ratificado por 175 países, para redução de emissões de gases até 2012.
«Necessitamos de metas mais ambiciosas a partir de 2012 e devemos agir com rigor para que se universalize a adesão ao protocolo«, sublinhou o presidente do Brasil, que tradicionalmente faz o discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU.
Lula da Silva anunciou ainda o lançamento do Plano Nacional [brasileiro] de Enfrentamento às Mudanças Climáticas, cujo ponto central será a ampliação do controlo da desflorestação da Amazónia.
«O Brasil não abdica, em nenhuma hipótese, de sua soberania nem de suas responsabilidades na Amazónia. Os êxitos recentes são fruto da presença cada vez mais e mais efectiva do Estado brasileiro na região», disse Lula da Silva.
Segundo o presidente brasileiro, entre Agosto de 2005 e Julho de 2006, o ritmo de desflorestação da Amazónia diminuiu 25%.
A área total desflorestada diminiu de 27 mil quilómetros quadrados, em 2004, para 14 mil quilómetros, em 2006, o que evitou a emissão de 410 millhões de toneladas de dióxido de carbono (CO²), preveniu a destruição de 600 milhões de árvores e a morte de mais de 20.000 aves e 750.000 primatas.
No seu discurso, Lula da Silva defendeu igualmente o consumo de bicombustíveis, como forma de reduzir a emissão de gases e contribuir para a redução das mudanças climáticas.
«Não haverá solução para os terríveis efeitos das mudanças climáticas se a humanidade não for capaz também de mudar seus padrões de produção e consumo. O mundo precisa, urgentemente, de uma nova matriz energética. Os biocombustíveis são vitais para construí-la«, disse.
O presidente sublinhou que, no Brasil, a utilização crescente de etanol evitou, nos últimos 30 anos, a emissão de 644 milhões de toneladas de CO² para a atmosfera.
Lula da Silva salientou que os biocombustíveis »podem abrir excelentes oportunidades para mais de uma centena de países pobres e em desenvolvimento na América Latina, na Ásia e África«.
«Podem propiciar autonomia energética, sem necessidade de grandes investimentos. Podem gerar emprego e renda e favorecer a agricultura familiar. E podem equilibrar a balança comercial, diminuindo as importações e gerando excedentes exportáveis», defendeu.
O presidente negou que a produção de biocombustíveis coloque em risco a segurança alimentar, nomeadamente porque a cana de açúcar ocupa apenas um por cento das terras cultiváveis do Brasil.
«O problema da fome no planeta não decorre da falta de alimentos, mas da falta de renda que golpeia quase mil milhões de homens, mulheres e crianças. É plenamente possível combinar biocombustíveis, preservação ambiental e produção de alimentos», afirmou.
Lula da Silva anunciou que o Brasil vai organizar uma conferência internacional sobre biocombustíveis, em 2008, para iniciar »uma ampla cooperação mundial no setor« e convidou os chefes de Estado a participar no encontro.
Sobre os resultados de seu Governo, o presidente disse que conseguiu combinar crescimento da economia com redução da desigualdade social.
«A sustentabilidade do desenvolvimento não é apenas uma questão ambiental, é também um desafio social. Estamos construindo um Brasil cada vez menos desigual e mais dinâmico. Nosso país voltou a crescer, gerando empregos e distribuindo renda. As oportunidades agora são para todos», afirmou.
Lula da Silva salientou que o programa Fome Zero beneficia 45 milhões de pessoas e que o Brasil, com dez anos de antecedência, superou a primeira das Metas do Milênio, reduzindo em mais da metade a pobreza extrema.
«O combate à fome e à pobreza deve ser preocupação de todos os povos. É inviável uma sociedade global marcada pela crescente disparidade de renda. Não haverá paz duradoura sem a progressiva redução das desigualdades«, disse.
O presidente voltou a defender um novo padrão de relação comercial entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento, ao salientar que a «superação definitiva da pobreza exige mais do que solidariedade internacional».
«Ela passa, necessariamente, por novas relações econômicas que não penalizem os países pobres. A Ronda de Doha deve promover um verdadeiro pacto pelo desenvolvimento, aprovando regras justas e equilibradas para o comércio internacional», afirmou.
«São inaceitáveis os exorbitantes subsídios agrícolas, que enriquecem os ricos e empobrecem os mais pobres. É inadmissível um proteccionismo que perpetua a dependência e o subdesenvolvimento», criticou.
Lula da Silva sublinhou que o «Brasil não poupará esforços para o êxito das negociações, que devem beneficiar sobretudo os países mais pobres».
O presidente voltou a defender igualmente a reforma da ONU, nomeadamente do Conselho de Segurança, no qual o Brasil reivindica uma cadeira permanente.
«Todos concordamos ser necessária uma maior participação dos países em desenvolvimento nos grandes foros de decisão internacional, em particular o Conselho de Segurança das Nações Unidas. É hora de passar das intenções à acção», afirmou.
Diário Digital / Lusa
25-09-2007 18:56:00
