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domingo, novembro 23, 2008

Obama promete envolvimento enérgico na luta contra alterações climáticas

Barack Obama promete “empenhar-se energicamente” nas discussões sobre as alterações climáticas e sublinha que negar a existência do problema não permitirá encontrar medidas de combate adequadas ao aquecimento global.

Numa mensagem enviada aos delegados da conferência anual sobre o clima, que se realiza no início de Dezembro na Polónia, sob a égide das Nações Unidas, o Presidente eleito dos EUA prometeu rever a política americana nesta matéria.

“Ainda que não seja Presidente aquando do vosso encontro (...) pedi aos membros do Congresso que vão estar presentes na conferência enquanto observadores que me reportarem o que aí foi dito”. “E assim que assumir funções, podem estar seguros que os EUA vão empenhar-se energicamente nas negociações e ajudarão a guiar o mundo para uma nova era de cooperação mundial sobre as alterações climáticas”, acrescenta.

Apesar da atenção internacional estar concentrada na crise, Obama diz que “este é o momento de enfrentar o desafio [do aquecimento global] de uma vez por todas. Esperar deixou de ser uma opção. Negá-lo deixou de ser uma resposta aceitável.

Também hoje, numa mensagem de vídeo enviada à cimeira de governadores americanos, que estão reunidos em Los Angeles para discutir as consequências das alterações climáticas, o Presidente eleito reiterou os planos para impor um sistema que limite as emissões de dióxido de carbono à indústria.

“Vamos estabelecer objectivos anuais apertados que nos permitam reduzir as emissões para níveis de 1990 até 2020 e reduzi-las em mais 80 por cento até 2050”, afirmou Obama, garantindo que a sua presidência “vai marcar um novo capítulo na liderança americana das políticas climáticas, o que contribuirá para reforçar a segurança e criar milhões de novos empregos”.

Países africanos adoptam plataforma comum sobre alterações climáticas



Os países africanos adoptaram hoje uma plataforma comum sobre as alterações climáticas, que servirá de base para as negociações na conferência das Nações Unidas sobre o Clima, em Copenhaga, na Dinamarca, prevista para Dezembro de 2009.

A plataforma foi assumida por perto de 50 Estados que participaram na conferência de ministros africanos do Ambiente, anunciou em sessão plenária o ministro delegado argelino dos Assuntos Africanos e Magrebinos, Abdelkader Messahel.

"Haverá uma posição africana comum" e "África considera e quer 'falar a uma só voz'", acrescentou.

A plataforma defende uma reforma e um alargamento das fontes de financiamento dos mecanismos de desenvolvimento limpo, que permitem aos países desenvolvidos compensar parte das suas emissões de dióxido de carbono, causadoras do aquecimento do planeta, desde que invistam num projecto "limpo".

Conheça as prendas de Natal que evitam o desperdício

Que prendas de Natal nos ajudam a fugir ao "consumismo desenfreado"? Para nos ajudar, o grupo O Contador de Histórias está a organizar um atelier com propostas e soluções contra a crise e desperdício, em Novembro e Dezembro, para quem for à Biblioteca de S. Roque do Pico, ilha do Pico, Açores.

"O Desperdício do Natal" é uma iniciativa da Ecoteca do Pico e do Grupo O Contador de Histórias na recentemente inaugurada Biblioteca de S. Roque, na Ilha do Pico, nos Açores. Divide-se em duas componentes: no dia 27 de Novembro às 20h00 realiza-se uma "Oficina para adultos onde se promoverá o livro como uma das melhores ofertas mas onde também se darão sugestões sobre a compra racional, a reutilização, como reduzir e o que fazer com os embrulhos, entre outras sugestões". Esta oficina será conduzida por Filipe Lopes d’O Contador de Histórias e Carla Goulart Silva, directora da Ecoteca do Pico.

Nos dias 3, 4 e 5 de Dezembro decorrerão sessões para as escolas (por marcação prévia), para alunos do pré-escolar, 1º e 2º ciclos. "Nestas sessões (adaptadas a cada escalão etário) são contadas algumas histórias sobre os valores que devem nortear a época de Natal e como eles estão presentes e são vividos noutros locais do mundo e nas diversas religiões. Valorizando os sentimentos e relativizando os bens materiais, esta acção procura sensibilizar para o respeito e tolerância, através do conto, dos livros e da leitura, incluindo-se numa estratégia de educação para a cidadania".



Contactos:

Telem: 91.856.96.62; 91.256.89.44

Email: mail@ocontadordehistorias.com

Comissão Europeia adopta documento que define bases da política para o Árctico



A Comissão Europeia adoptou hoje um documento que define as bases da política da União Europeia para o Árctico, região nas proximidades da Europa, prevendo uma resposta coordenada a novos desafios, como as alterações climáticas.

A União Europeia afirma-se disposta a colaborar com os Estados daquela região “para consolidar a estabilidade, melhorar a governação multilateral na região (...) e encontrar um equilíbrio adequado entre o objectivo prioritário, que consiste em preservar o ambiente (...), e a necessidade de utilizar de modo sustentável os recursos naturais, incluindo os hidrocarbonetos”, comentou Benita Ferrero-Waldner, comissária responsável pelas Relações Externas.

O documento define três objectivos estratégicos principais: proteger e preservar o Árctico, promover a utilização sustentável dos recursos e contribuir para melhorar a governação multilateral da região.

Para os concretizar, propõe um pacote de medidas, entre as quais a promoção da investigação, a melhoria da vigilância marítima, a monitorização de produtos químicos e a extensão ao Árctico do quadro regulamentar vigente em matéria de pesca.

“Não podemos permanecer impassíveis perante as alarmantes alterações climáticas que afectam o Árctico e, consequentemente, o resto do nosso planeta”, disse Joe Borg, comissário europeu responsável pelos Assuntos Marítimos e as Pescas.

“Dado que muitas políticas europeias em domínios como as alterações climáticas, o ambiente, a energia, a investigação, a pesca e os transportes têm repercussões directas no Árctico, é necessária uma acção coordenada. A política marítima integrada pode fornecer a indispensável plataforma de colaboração nesse contexto.”, acrescentou.

Moura diminiu gasto de água em 20 milhões de litros por mês




O gasto de água em Moura diminuiu 20 milhões de litros por mês depois da renovação da rede urbana de abastecimento. A cidade alentejana investiu dois milhões de euros na substituição da canalização que em alguns locais tinha perto de 50 anos.

"As medições feitas desde o passado mês de Agosto revelam que a cidade está a gastar menos 20 milhões de litros de água por mês", em comparação com os volumes gastos antes da renovação de "parte substancial" da rede pública urbana de abastecimento, que "em alguns locais tinha quase 50 anos", disse o vereador Santiago Macias.

A empreitada, que começou em Janeiro de 2007 e está "quase concluída", permitiu "renovar a rede pública de água, em várias artérias da cidade, sobretudo no centro histórico", para "garantir a eficácia do abastecimento e uma melhor gestão da água".

"Conseguimos diminuir de forma radical as roturas que existiam na rede, eliminar perdas subterrâneas de água e resolver problemas de abastecimento, nomeadamente ao nível da pressão", frisou Santiago Macias.

A "diminuição significativa do esforço de captação" de água salientou, "vai permitir gerir melhor e prolongar a vida útil do aquífero Moura-Ficalho", que abastece a sede de concelho.

"O investimento na melhoria do abastecimento público de água às populações do concelho vai continuar", garantiu Santiago Macias, adiantando que, através da Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente, está a decorrer o processo de adjudicação da construção de uma conduta de abastecimento em alta, que "irá ligar a Fonte da Telha ao ponto de captação junto do rio Ardila".

A conduta, cuja construção está orçada em 2,5 milhões de euros, vai servir para "abastecer todo o concelho de Moura, à excepção da freguesia rural de Sobral da Adiça".

A autarquia já lançou o concurso público para a renovação da rede de saneamento naquela freguesia, num investimento previsto de 800 mil euros, e, "no final de 2009", prevê "avançar com a renovação da rede de água em alguns bairros periféricos de Moura".

Gaia: Rio afectado por derrame de ácido clorídrico em Agosto vai ser monitorizado



Um protocolo foi assinado hoje entre o Parque Biológico de Gaia e a Faculdade de Ciências do Porto para garantir a monitorização do Rio Febros, afluente do rio Douro que, em finais de Agosto, foi atingido por um derrame de ácido clorídrico, na sequência de um acidente envolvendo um camião-cisterna.

Na altura, o rio, cujo curso atravessa o parque situado em Avintes, viu ser contaminado com aquele líquido corrosivo cerca de um terço do seu caudal, o que provocou a morte de muitos peixes e outros animais fluviais e levou mesmo o vice-presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Marco António Costa, a convocar uma conferência de imprensa para alertar a população para os perigos associados à utilização da água do rio.

Segundo Nuno Oliveira, presidente do Parque Biológico, três meses volvidos já não existem vestígios do nocivo ácido e a vida aquática dá mostras de estar a recuperar bem, apesar de este ser um processo mais longo. “Do ponto de vista físico-químico, o rio está completamente recuperado. Do ponto de vista da fauna aquática, enfim, demora mais tempo. Os peixes crescem, desenvolvem-se, reproduzem-se e isso demora pelo menos um ciclo anual. Mas está já em recuperação evidente”, afiançou.

Com duração prevista de um ano, a monitorização da qualidade da água vai começar em breve, não só no rio Febros, como também na ribeira de Jaca, também afectada pelo acidente de Agosto. “Vão ser feitas amostragens trimestrais da comunidade piscícola e mensais da comunidade de macroinvertebrados, no sentido de apreciar a forma como estão a recuperar”, disse ao PÚBLICO Alexandre Valente, responsável pelo estudo e professor do departamento de Zoologia e Antropologia, sector da Faculdade de Ciências que vai assumir os trabalhos no rio. “Tem que se verificar a quantidade de peixes que está no rio e em que zonas é que eles estão. Para ver se eles estão a regressar aos sítios onde existiam, antes do acidente”, acrescentou.

Além de Nuno Oliveira e Alexandre Valente, estiveram na cerimónia de assinatura do protocolo Baltasar Romão de Castro, director da Faculdade de Ciências, e Nuno Miguel Clemente, administrador da Tranquilidade, companhia que segurava o camião-cisterna responsável pelo derrame, razão pela qual vai pagar ao Parque Biológico uma indemnização no valor de cinquenta mil euros. “A nossa atitude é de não apenas assumir as responsabilidades pelo sinistro como também de ser parte deste estudo”, realçou Nuno Miguel Clemente. “Obviamente, que, do ponto de vista da imagem e do ponto de vista de posicionamento no mercado, também queremos ter aqui contrapartidas de imagem e de diferenciação na forma de estar no mercado”, continuou.

O presidente da Câmara de Gaia, Luís Filipe Menezes, foi o grande ausente da cerimónia, que decorreu no Parque Biológico, sobre uma pequena ponte que une as duas margens do rio Febros. Para o substituir, marcou presença o vereador José Guilherme Aguiar, segundo o qual “uma doença súbita” afastou o líder da autarquia do acontecimento e “de algumas outras reuniões”. “Este rio é uma imagem de marca da política ambiental que o presidente implementou, numa área de intervenção que ele considera prioritária”, considerou. “Se dependesse de nós, o rio Douro seria completamente azul e despoluído. Da parte de Gaia, fazemos o nosso trabalho”, defendeu, a respeito de outras águas, Guilherme Aguiar.

Mais de metade dos resíduos urbanos do país continua a ir para os aterros


No ano passado foram produzidas em Portugal cinco milhões de toneladas de resíduos urbanos, segundo dados dos sistemas de gestão. Cerca de 3,1 milhões de toneladas foram directamente para os aterros, ou seja, mais 400 mil toneladas do que o previsto no plano estratégico para o sector para 2007-2016 (PERSU II), cujo relatório de acompanhamento será apresentado hoje.

Segundo o “Jornal de Notícias” de hoje, a seguir aos aterros (63 por cento), o segundo destino dos resíduos foi a incineração (967,542 toneladas, ou seja, 19 por cento). O plano previa que se podia queima 1,1 milhões de toneladas.

No ano passado entraram mais de 417 mil toneladas de resíduos em sistemas de tratamento mecânico e biológico, para produção de fertilizantes orgânicos. A meta do PERSU era de 382.500 toneladas. Mas o objectivo da recolha de resíduos biodegradáveis não foi atingido. Das 133 mil toneladas previstas registaram-se 72.139.

Relativamente à reciclagem, a recolha selectiva aumentou 20 por cento em relação a 2006 mas nem tudo correu bem. Em 2007 a reciclagem do plástico de embalagens ficou em 70 por cento do previsto (35.581) e a de alumínio ficou em 12 por cento. Mas o relatório sublinha que os objectivos para estes resíduos terão sido sobredimensionados e estão a ser revistos.

O Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU) para 2007-2016 foi apresentado em Fevereiro do ano passado pelo ministro do Ambiente, Francisco Nunes Correia, em Setúbal. Na altura foi estimado que para concretizar o PERSU II, seriam necessários mil milhões de euros, repartidos pelo Estado e pelas empresas que gerem os sistemas multimunicipais.

O PERSU II aponta para aumentos de 10 por cento na valorização orgânica de resíduos urbanos biodegradáveis, de outros 10 por cento na valorização multimaterial e de 20 por cento no tratamento mecânico e biológico.

Cerca de 15 por cento da electricidade em 2010 deverá vir da força do vento


23.11.2008 - 15h01 Lusa
A Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG) garante que a produção de energia eléctrica de origem eólica representa, neste momento, cerca de 4 por cento do consumo final de electricidade mas que é expectável que, até 2010, represente 15 por cento.

O continente português possuía 1427 aerogeradores no final de Agosto, representando uma potência eólica instalada de 2672 megawatts (MW) distribuída por 164 parques eólicos que começaram a ser instalados em meados de 1996. Os dados mais recentes da DGEG são referentes ao final do mês de Agosto e revelam que Portugal Continental possui uma potência eólica de 2672 MW espalhada por 164 parques.

Entre Janeiro e Agosto, a produção de energia foi de 3561 gigawatts-hora (GWh), que equivaleram a 1999 horas de produção. Em 2001, a potência eólica instalada era de 114 MW, distribuída por 16 parques com um total de 173 aerogeradores. Em 2004, já existiam 441 ventoinhas espalhadas por 71 parques, que representavam uma potência de 537 MW.

Os distritos com maior potência eólica instalada são Viseu (478 MW), Castelo Branco (409), Viana do Castelo (302), Coimbra (277), Lisboa (225), Vila Real (171), Santarém (152), Leiria (151) e Braga (144). Os distritos de Lisboa, Leiria e Castelo Branco apresentam uma forte componente eólica, superior a 50 por cento da potência renovável desses distritos.

A DGEG refere ainda que, de Janeiro a Agosto de 2008, foram licenciados 384 MW de potência eólica. E, segundo os dados da direcção de Energia, se "não decrescer o ritmo de entrada em funcionamento de novos parques eólicos", no final do corrente ano, "deverão atingir-se os 2800 MW de potência eólica no sistema eléctrico nacional".

O total da potência licenciada renovável está concentrado no norte do país, principalmente devido à localização das grandes hídricas e de um número significativo de parques eólicos. Segundo os dados da DGEG, até Agosto foram licenciados 9653 MW de instalações electroprodutoras a partir de fontes de energia renováveis, representando mais 21 por cento relativamente à potência instalada até àquele mês. Até esse período, Portugal tinha 7984 MW de capacidade instalada para produção de energia eléctrica a partir de fontes de energia renováveis.

Espanha: 30 activistas da Greenpeace detidos por protestarem contra central nuclear de Garona

A polícia espanhola deteve ontem 30 activistas da organização ecologista Greenpeace que bloquearam os portões da central nuclear de Garona, Burgos, no Norte de Espanha, para pedir o seu encerramento imediato.

No total, 60 membros da Greenpeace participaram no protesto que começou cerca das 05h00 em frente à central de Garona, 350 quilómetros a Norte de Madrid.

Alguns dos activistas acorrentaram-se aos portões da central e oito instalaram-se dentro de um grande contentor colocado por uma grua dentro da central.

A polícia interveio dez horas depois do início da manifestação que, segundo um porta-voz da central, não afectou o seu funcionamento.

O protesto terminou às 21h30 (20h30 em Lisboa), quando todos os 30 activistas, acusados de desobediência, foram libertados e saíram do Quartel da Guardia Civil de Quintana Martín Galíndez.

O Governo socialista de José Luis Rodriguez Zapatero tem repetido que não tem intenção de relançar o nuclear e prometeu virar-se para as energias renováveis como a solar e a eólica.

No entanto, no contexto de aumento dos preços do petróleo, o Governo não excluiu aumentar a duração da exploração das oito centrais actuais, que geram cerca de 23 por cento da produção espanhola de electricidade.

“Já é altura do Governo socialista cumprir o seu compromisso de encerrar Garona. Zapatero cometeria um grande erro se decidisse voltar as costas à maioria anti-nuclear”, considerou ontem o director da Greenpeace em Espanha, Juan Lopez de Uralde.

A Greenpeace lembra que Garona, inaugurada em 1971, “é uma central nuclear obsoleta, com graves problemas de segurança”. A sua licença de exploração termina em Julho de 2009. Há anos que “está totalmente amortizada” mas, “no seu afã de obter mais benefícios, a empresa proprietária Nuclenor (Endesa, 50 por cento; Iberdrola, 50 por cento) pediu um prolongamento de outros dez anos para a central”.

terça-feira, novembro 04, 2008

Filha de Chico Mendes lembra o pai e diz que a Amazónia "só tem coisa boa"

04.11.2008 - 10h37 Lusa
A filha do activista brasileiro Chico Mendes, assassinado há 20 anos, enalteceu a vida do seu pai e defendeu que a Amazónia "só tem coisa boa", criticando os madeireiros e a corrupção existentes naquela região do Brasil.

Numa entrevista à Agência Lusa, Ângela Mendes, que completa hoje 39 anos, realçou que os ideais do seu pai "ainda estão vivos", sendo essa a razão pela qual o Comité Chico Mendes, de que é coordenadora desde 2007, continua a defender a floresta e os seringueiros da Amazónia brasileira.

"Se o Chico estivesse vivo, poderia estar hoje a contribuir (para a defesa da floresta e dos povos). Sempre foi um homem de sentimentos muito profundos. Hoje esperamos estar a contribuir para que as novas gerações conheçam um pouco os ideais e pensamento dele", afirmou Ângela Mendes, que se encontra em Portugal para dar a conhecer os objectivos do Comité Chico Mendes.

Segundo Ângela Mendes, natural de Xapuri, estado nortenho de Acre, a grande e actual questão na Amazónia é a corrupção ligada a várias áreas, sobretudo as relacionadas com a exploração de madeira e à consequente desflorestação.

"Não temos como os travar. Os madeireiros invadem áreas que ficam longe e conseguem retirar grandes quantidades de madeira, onde a fiscalização não consegue chegar", afirmou.

"Os madeireiros são muitos espertos, sabem por onde sair sem que sejam vistos. Mas existe outro problema: a corrupção. Muitas vezes, um carregamento de madeira ilegal é visto, mas alguém da fiscalização faz vista grossa, fecha os olhos. Não sabemos porque motivo. Mas existe todo esse aparato na região", acrescentou.

Sobre os povos que habitam na Amazónia e respectiva floresta, Ângela Mendes, tal como o seu pai, defendeu que não são necessárias "esmolas", mas "oportunidades". "O povo da Amazónia trabalha e tem recursos, mas não tem dinheiro, não tem apoios", sustentou, admitindo que a responsabilidade não cabe só ao Governo, mas a todos. "Na Amazónia só tem coisa boa. É a castanha, a borracha, as sementes, a bijutaria, o artesanato, as seivas, os óleos. É um mundo de possibilidades", sustentou.

O Comité Chico Mendes, criado a 22 de Dezembro de 1988, horas depois do assassinato de Francisco Alves Mendes Filho, então com 44 anos, destinava-se inicialmente a combater a impunidade, a levar à Justiça os autores do atentado e a promover e a proteger a floresta, os índios, os indígenas, os povos da Amazónia.

"O Chico tinha uma visão muito além. "Um velório numeroso, um enterro grandioso, não vai salvar a Amazónia. Eu quero viver para salvar a Amazónia", dizia. "Hoje, esperamos estar contribuindo de alguma forma para que essa geração nova, que não conheceu o Chico saiba um pouco dos seus ideais."

Questionada sobre o que mais lembra no seu pai, a resposta saiu pronta: "Amor. Muito amor. Em tudo o que se propunha, ele colocava o coração. Foi um homem de uma luta, de uma causa, que colocou tudo à frente de si, da sua família".

"O grande amor sempre foi a luta e a causa que ele defendia. A família era um porto seguro. Mas o Chico pensava no mundo à sua volta. É um exemplo que deve ser seguido por todos", referiu.

"O Chico, quando disse 'quero viver para salvar a Amazónia', não o conseguiu fisicamente, mas acredito que o vento espalhou as ideias e o pensamento por todas as gerações. Quero crer que, se essa semente brotou no coração de alguém, seja aqui, em África, em qualquer lugar, eu fico feliz. Como ele foi um homem que amou e lutou profundamente, podemos voltar a ter uma esperança num mundo melhor", concluiu.

O peso do lixo na China


04.11.2008 - 08h26
Uma mulher separa garrafas de plástico numa pilha de lixo num centro de reciclagem em Pequim. O Governo divulgou este ano um relatório onde defendia que uma melhor gestão na classificação dos resíduos era vital para a China não sucumbir ao peso do seu próprio lixo no espaço de 13 anos. Em 2020, a pilha de lixo do país poderá chegar às 400 milhões de toneladas, correspondente ao que o mundo produzia em 1997, segundo o China Council for International Cooperation and Development . Foto: David Gray/Reuters

Uma mulher separa garrafas de plástico numa pilha de lixo num centro de reciclagem em Pequim. O Governo divulgou este ano um relatório onde defendia que uma melhor gestão na classificação dos resíduos era vital para a China não sucumbir ao peso do seu próprio lixo no espaço de 13 anos. Em 2020, a pilha de lixo do país poderá chegar às 400 milhões de toneladas, correspondente ao que o mundo produzia em 1997, segundo o China Council for International Cooperation and Development . Foto: David Gray/Reuters

Conferência online "Klima 2008 /Climate 2008


04.11.2008 - 08h43
Decorre de 3 a 7 de Novembro a primeira conferência online global sobre alterações climáticas, a "Klima 2008/Climate 2008". O evento realiza-se apenas na Internet e não emite dióxido de carbono porque os participantes não precisam de viajar.

O objectivo do evento é oferecer uma plataforma para a partilha de informação relevante sobre temas relacionados com as alterações climáticas, envolvendo investigadores, ambientalistas e empresas.

Ao longo destes dias será possível aceder a publicações de todo o mundo, ver vídeos, ouvir podcasts e interagir com todos os intervenientes em "chats" em directo sobre as questões do clima.

A conferência está a ser organizada pela Universidade de Ciências Aplicadas de Hamburgo e conta com o apoio do príncipe Alberto do Mónaco, Annette Schavan, ministra alemã da Educação e Investigação, e Achim Steiner, director do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA).



Contactos:

Universidade de Hamburgo

Telef: +49.40.428 75-6324

Fax: +49.40.428 75-6499

Email: ftz-als@ls.haw-hamburg.de

Madeira: teleférico invade floresta património da UNESCO


Projecto foi chumbado pelo Parque Natural da Madeira e no Estudo de Impacte Ambiental

04.11.2008 - 09h02 Tolentino de Nóbrega
A Sociedade de Desenvolvimento da Ponta Oeste (SDPO) aguarda a decisão final do Governo Regional da Madeira para dar início à construção do Teleférico do Rabaçal. A deliberação será tomada em breve, após a apresentação do relatório de consulta pública que será divulgado nos próximos dias.

O projecto prevê três estações, zonas de estacionamento e esplanadas em pleno Parque Natural da Madeira e numa importante área da floresta laurissilva, classificada em 1999 de Património Mundial Natural da UNESCO. O interesse deste equipamento - a ser implantado numa zona incorporada na rede de Reservas Biogenéticas do Conselho da Europa e que constitui Zona de Protecção Especial, no âmbito da Directiva Aves - foi questionado pela direcção do Parque Natural da Madeira e mereceu sérias reservas no Estudo de Impacte Ambiental sobre o Projecto de Execução que esteve em consulta pública entre 11 de Agosto e 16 de Setembro.

O parecer negativo do Parque Natural ao projecto terá levado ao afastamento da sua directora, Susana Fontinha. A bióloga defende que é possível "conciliar a protecção do ambiente com o desenvolvimento económico", mas que "tal só é possível com sensatez e com melhorias ao nível da política do ordenamento do território".

Eventualmente para influenciar o parecer final da comissão de avaliação, a ser em breve emitido, vários governantes e entidades ligadas ao executivo regional vieram publicamente apoiar o projecto contestado por ambientalistas, partidos políticos da oposição e agentes turísticos, que apontam como aspecto mais negativo a degradação dos ecossistemas e da paisagem. O secretário regional do Ambiente e Recursos Naturais, Manuel António, acha que o teleférico "valoriza a natureza" e o ex-director regional do Ambiente e bastonário da Ordem dos Biólogos, Domingos Abreu, entende que o projecto "dá e reconhece valor à natureza".

Além dos efeitos invasores e a afectação de áreas classificadas como espaços naturais de uso condicionado, o estudo enumera os diferentes impactes na fase de construção, pela mobilização de maquinarias e impermeabilização dos terrenos inerentes à implantação dos estaleiros e fundações das infra-estruturas do projecto, o que implicará alterações nas condições naturais. Em fase de exploração, o aumento do número de pessoas na zona levará a uma maior geração de efluentes domésticos.

O estudo alerta para o risco de mortalidade de aves em colisão com os cabos do teleférico, para a degradação da qualidade da água e do ar no Paul da Serra. Pela positiva, destaca a maior divulgação da biodiversidade da ilha e a promoção do património natural do Rabaçal, actualmente visitado por 60 mil pessoas ao ano.

O projecto abrange a construção do teleférico, entre a cota alta do Paul da Serra (estação A, a mais de 1200 metros de altitude) e a zona da levada e vereda das Vinte e Cinco Fontes (estação C), situado a cerca de 400 metros desta. Prevê uma ligação a uma cota intermédia onde se situam as Casas do Rabaçal (estação B). A primeira ligação terá cerca de 705 metros de comprimento inclinado e a segunda 674. Prevê ainda a construção de duas torres e a implantação de uma área de estacionamento.

Petição contra "ultrajante atentado"

"Acabou de ser lançada on-line uma petição contra a construção do teleférico projectado para a ligação do Paul da Serra ao Rabaçal, para ser posteriormente enviada à UNESCO e a outras entidades internacionais ligadas à defesa da natureza. A petição (acessível no endereço http://www.petitiononline.com/247132/petition.html) lembra que o teleférico está projectado numa área classificada de Património Mundial Natural da UNESCO. "A laurissilva da Madeira não é propriedade privada do Governo Regional, é património da Humanidade", frisa o documento, que no segundo dia on-line já conta com quase meio milhar de subscritores que contestam aquele "ultrajante atentado contra o que de mais bonito tem esta terra", o Rabaçal. O projecto do executivo madeirense, promovido através de uma das suas sociedades de desenvolvimento, "não irá trazer nenhuma mais-valia para este local" e, pelo contrário, terá "consequências gravíssimas para a fauna e flora locais, degradando e alterando todo aquele aspecto visualmente belíssimo e apelativo", concluem.

segunda-feira, novembro 03, 2008

Caroços de azeitona para mover carros


31.10.2008 - 10h27
Quando deitamos fora caroços de azeitona não pensamos duas vezes. Mas devíamos, afirmam Sebastián Sánchez e colegas, da Universidade de Jaén e Granada, num artigo agora publicado na revista "Chemical Technology and Biotechnology". Conseguiram fabricar 5,7 quilos de etanol com 100 quilos de caroços. Texto de Ana Gerschenfeld. Foto: Pedro Cunha

É uma quantidade pequena, concedem, mas juntando todos os subprodutos agrícolas deste tipo, poder-se-á marcar a diferença.

O bioetanol já é utilizado como combustível de automóvel, mas para o produzir está-se a pensar cultivar espécies vegetais - uma escolha controversa porque poderá implicar uma grande redução das áreas cultiváveis para alimentação.

"Este trabalho abre o caminho à utilização de caroços de azeitona, que, de outra forma, seriam desperdiçados, na produção de energia", diz Sánchez.

O caroço representa um quarto da totalidade da azeitona e a indústria do azeite produz milhões de toneladas deste resíduo por ano.

Para obter o bioetanol, os cientistas cozeram os caroços sob pressão, acrescentaram-lhes enzimas para os degradar e gerar açúcares e a seguir leveduras para fermentar a papa resultante e obter o biocombustível.

Via passa por Reserva Ecológica Nacional

Ligação rodoviária entre Aveiro e Ílhavo autorizada pelo Governo
31.10.2008 - 18h33
O governo reconheceu hoje que a ligação rodoviária entre Aveiro e a cidade de Ílhavo era de interesse público e autorizou a utilização de solos da Reserva Ecológica Nacional. O despacho foi feito pelos ministérios do Ambiente e das Obras Públicas.

O despacho, assinado pelo secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Machado Ferrão, e pelo secretário de Estado adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações, Paulo Campos, publicado hoje no Diário da República, determina que "seja reconhecido o relevante interesse público da construção da ligação entre Aveiro e Ílhavo da Circular Interna Poente à cidade de Ílhavo, correspondente à segunda fase da variante norte.

A obra, segundo a decisão, melhora a acessibilidade e mobilidade da zona, “desviando o trânsito da EN 109 e da sua passagem pela cidade de Ílhavo e fazendo a ligação ao concelho de Aveiro”.

O despacho diz que a área que afecta a REN e a Reserva agrícola Nacional, diminuíram, depois de se terem feito adaptações no projecto. Vão ser utilizados 4783 metros quadrados da REN.

A segunda fase da variante terá uma extensão de pouco mais de um quilómetro e conclui a Via Circular da cidade de Ílhavo, com candidatura apresentada ao Plano Nacional de Variantes e Circulares, estando em conformidade com os planos directores municipais (PDM) de Ílhavo e de Aveiro.

A Assembleia Municipal de Aveiro já havia reconhecido o interesse público municipal da sua construção, que recebeu igualmente parecer favorável da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC).

O despacho conjunto dos dois secretários de Estado condiciona a obra, no entanto, a medidas de minimização, nomeadamente no que respeita ao escoamento das linhas de água e, particularmente à Ribeira da Amarona, cujo leito de cheia deverá ser preservado, bem como relativamente ao tratamento paisagístico da via.

Fundo de Carbono motiva queixa da Quercus contra Portugal na Comissão Europeia


03.11.2008 - 09h56 Lusa
A Quercus apresentou hoje queixa à Comissão Europeia por o Fundo Português de Carbono ter sido orçamentado para 2009 com menos dinheiro do que o previsto, aumentando o défice acumulado desde o seu lançamento em 2006.

O Orçamento de Estado para 2009 destina 53,1 milhões de euros à compra, através do Fundo Português de Carbono, de créditos de emissões de dióxido de carbono no exterior para ajudar o país a cumprir o Protocolo de Quioto, uma verba aquém dos 60 milhões programados pelo Governo.

"O Governo português está em incumprimento directo do Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão (PNALE) para Portugal, entre 2008-2012, bem como das medidas previstas no Plano Nacional de Alterações Climáticas (PNAC)", que são a base de cumprimento de Quioto, lê-se na queixa hoje enviada ao comissário europeu do Ambiente, Stavros Dimas.

Francisco Ferreira, da direcção da Quercus, disse que mais importante do que o Estado português ser condenado "no médio prazo" é a possibilidade de uma intervenção "imediata" da Comissão Europeia.

"O montante de licenças atribuído pela Comissão tinha por base um fundo de carbono com 354 milhões de euros (2006-2012). Não havendo essa garantia, pode haver uma reavaliação imediata em baixa das licenças atribuídas até ao final do período de cumprimento do Protocolo de Quioto (2012)", penalizando as indústrias, adiantou o ambientalista.

Fundo terá défice de cem milhões de euros no final deste ano

O Ministério do Ambiente, numa resposta enviada à Lusa a 15 de Outubro, dia da apresentação do orçamento de Estado para 2009, admitiu serem insuficientes as verbas disponibilizadas para o fundo.

"É verdade que o cumprimento do Protocolo de Quioto, na vertente coberta pelo Fundo Português de Carbono, não fica assegurada, salvo se se concretizarem novas fontes de financiamento para o fundo, admitidas no OE 2009", afirmou fonte do ministério.

A principal receita do fundo é o imposto sobre o gasóleo de aquecimento e as taxas sobre lâmpadas incandescentes, que estão orçamentadas para o próximo ano em 30 milhões de euros. Com a transferência de 23 milhões de euros do Orçamento de Estado e mais 0,1 milhões de euros de rendimentos da gestão de tesouraria, o fundo vai dispor em 2009 de um total de 53,1 milhões de euros.

Segundo contas da Quercus, no final deste ano o fundo vai ter um défice de cerca de cem milhões de euros em relação ao previsto pelo Governo e comunicado à Comissão Europeia: em 2006 estavam previstos e foram transferidos do Orçamento de Estado seis milhões de euros, no ano seguinte as receitas ficaram-se pelos 5,52 milhões quando estavam programados 78 milhões e este ano recebeu 35,89 milhões dos 75 milhões calculados.

Ministério à espera de decisão das Finanças para novas receitas

O Ministério do Ambiente aguarda agora uma decisão das Finanças para afectar novas receitas: "As medidas de fiscalidade ambiental reforçada previstas no OE 2009, (art. 145/1), em particular as que incidem em emissões de dióxido de carbono, criam a possibilidade de obtenção de receitas adicionais para o fundo", disse à Lusa fonte oficial do ministério do Ambiente.

Contactado pela Lusa, o ministério das Finanças escusou-se a esclarecer se está a definir novas receitas para o fundo.

O Ministério do Ambiente salientou que existem "várias vias" de cumprir o Protocolo de Quioto, destacando as medidas do PNAC e a limitação de emissões do sector electroprodutor e industrial prevista no PNALE.

"Para além disso, existem vários mecanismos de mercado previstos no Protocolo de Quioto, a que o Fundo Português de Carbono pode continuar a recorrer logo que receba receitas que supram o seu défice, em tempo útil para o período de cumprimento", acrescentou fonte do ministério do Ambiente.

O incumprimento de Portugal pode, na opinião do ambientalista Francisco Ferreira, aumentar custos que "serão assumidos directa ou indirectamente pelos contribuintes daqui a poucos anos".

A proposta de lei do Orçamento de Estado 2009 prevê a atribuição de 105 milhões de euros ao Ministério do Ambiente, mais 17,1 por cento do que a estimativa de execução orçamental de 2008.

Príncipe Carlos apresenta o seu plano para salvar as florestas tropicais




03.11.2008 - 10h24 AFP
O príncipe Carlos de Inglaterra apresentou hoje ao Presidente da Indonésia Susilo Bambang Yudhoyono o seu plano para combater a desflorestação ao oferecer receitas alternativas aos países com florestas tropicais, como a Indonésia.

O príncipe herdeiro explicou que essas receitas deveriam dissuadir estes países – como o Brasil, Indonésia ou República Democrática do Congo – a continuar com a desflorestação e encorajá-los a preservar as suas florestas.

É necessário que estes países “avaliem as ajudas necessárias para lhes permitir continuar a desenvolver as suas economias sem abater a floresta”, explicou o príncipe, precisando que o seu plano precisa do compromisso financeiro dos países desenvolvidos.

As florestas tropicais húmidas do Brasil, da bacia do Congo e da Indonésia garantem a retenção de metade das águas da chuva do planeta.

Todos os anos desaparecem milhões de hectares de árvores, nomeadamente para abrir espaço a plantações de óleo de palma.

O Presidente Yudhoyono deu o seu apoio ao plano proposto pelo príncipe Carlos e lembrou que a desflorestação é “responsável por cerca de 20 por cento das emissões mundiais de gases com efeito de estufa”.

O herdeiro da coroa britânica chegou no sábado à Indonésia vindo do Japão, onde apelou à actuação urgente contra as alterações climáticas.

Bush muda as regras da política ambiental nas vésperas de sair da Casa Branca

03.11.2008 - 12h23 Reuters
Enquanto os candidatos presidenciais norte-americanos se apressam para o dia das eleições, na terça-feira, a administração Bush apressa-se a aprovar alterações à política ambiental de última hora, antes de deixar a Casa Branca.

Quer seja a retirada do lobo da lista de espécies ameaçadas, a autorização da implantação de centrais eléctricas perto de parques nacionais ou o aliviar das normas para a exploração mineira, as alterações propostas não obtiveram o aval das associações ambientalistas.

Aquilo que os ecologistas mais desejavam – um programa vinculativo de redução das emissões de gases com efeito de estufa – não está entre as chamadas “regulamentações da meia-noite”.

Algumas organizações e associações ecologistas apelaram a uma moratória a estas alterações propostas por estruturas do Governo como o Departamento do Interior e a Agência de Protecção Ambiental. “A administração Bush esteve oito anos no poder e aprovou mais regulamentações do que qualquer outra administração na história” do país, comentou Eli Lehrer do Competitive Enterprise Institute.

Qual é a pressa?

A equipa de George W. Bush acelerou estas mudanças para que se concretizassem até sábado, para que ainda possam entrar em vigor antes que Bush saia da Casa Branca, a 20 de Janeiro.

Se entrarem em vigor será difícil para a próxima administração anulá-las e, em todo o caso, esta não deverá ser uma prioridade para o próximo Presidente, comentou Matt Madia do OMB Watch, que monitoriza a Gestão e Orçamento da Casa Branca, por onde têm que passar estas alterações. “É uma reacção natural de alguém que sabe que está prestes a perder o poder”, acrescentou.

A indústria deverá beneficiar se estas mudanças se concretizarem, disse Madia. “Quer seja a indústria de produção eléctrica, de exploração mineira ou agrícola, isto vai remover as restrições governamentais à sua actividade; vão poder poluir mais, o que acabará por prejudicar as pessoas”, concluiu.

Mas o que é pouco usual é a rapidez do processo. Por exemplo, uma das mudanças do Departamento do Interior, que irá reduzir a protecção das espécies ameaçadas em relação aos interesses mineiros, motivou mais de 300 mil opiniões do público. As autoridades dizem que pretendem analisá-las no espaço de uma semana.

Porquê a pressa? Porque uma legislação entra em vigor entre 30 a 60 dias depois de estar concluída e se não entrar em vigor quando o novo Presidente assumir o cargo, este pode negar-se a aplicá-la. Isto aconteceu quando a administração Bush entrou na Casa Branca.

Mas há pelo menos uma alteração que agrada aos ambientalistas: um plano para criar aquele que será o maior santuário de vida selvagem marinha do Oceano Pacífico.
Decreto-Lei estabelece o regime de protecção das águas subterrâneas contra a poluição e deterioração


http://dre.pt/pdf1sdip/2008/10/20900/0756907575.PDF

Curso de Iniciação à Observação de Aves

03.11.2008 - 15h16
A Quercus vai organizar, nos dias 29 e 30 de Novembro, o Curso de Iniciação à Observação de Aves, em Vila Velha de Rodão. A iniciativa conta com o apoio da empresa Incentivos Outdoor.

"A formação inicial para a observação de aves é fundamental para aprender as principais regras ligadas a esta prática e os principais aspectos que permitam a correcta identificação dos diversos grupos e espécies de aves. Pretende-se também com este curso, que os participantes adoptem comportamentos eticamente responsáveis aquando da prática de observação de aves", explicam os organizadores.

O curso - Cujos formadores são Alberto Lucas e Samuel Infante - destina-se a estudantes e profissionais da área da Biologia, Turismo de Natureza e outras Ciências Ambientais, e todos os interessados na observação de aves.

Este curso é composto por uma componente teórica (oito horas) leccionada no sábado e uma parte prática (quatro horas) que incluirá um passeio de barco pelo Tejo para observação de avifauna junto às Portas de Ródão.

Os participantes devem levar, binóculos, roupa e calçado confortável, adequado às condições atmosféricas e à natureza da actividade.

As inscrições, até 24 de Novembro, têm um limite máximo de 15 pessoas.

- 50 euros – sócios

- 70 euros – não sócios

Após 24 de Novembro:

- 60 euros – sócios

- 80 euros – não sócios (torne-se sócio e usufrua do preço de sócio)



Conctactos:

Email: castelobranco@quercus.pt

Telef e Fax: 272.324.272

Telem: 96.648.49.42

Comemorações do Dia Nacional do Mar

Decorrem de 10 a 16 de Novembro as comemorações do Dia Nacional do Mar, da responsabilidade da Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar (EMAM).

Os locais das actividades são Doca da Marinha; Paço de Arcos; Parque Palmela, Cascais; Parque das Nações, Lisboa.



Contactos:

Telef: 21.380.42.50

Fax: 21.386.94.02

Expo Energia

O Jornal Água & Ambiente organiza a Expo Energia de 25 a 27 de Novembro no Taguspark, Oeiras.

A Expo Energia inclui o 3º Fórum da Energia - Subordinado ao tema "Da crise à revolução energética: diminuir a dependência, investir nas novas oportunidades"; e uma Feira - Espaço de exposição de produtos e serviços do sector da energia.



Contactos:

Telef: 21.880.61.36/29

Fax: 21.880-61.37

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