O partido ecologista quer que Portugal acabe com as embalagens 20 a 30 vezes maiores que o produto, bem como as embalagens duplas. Tudo para reduzir o lixo e os desperdícios.
No projecto de diploma, os ecologistas salientam que quem vai às compras a uma superfície comercial paga e transporta, sem que o tenha solicitado, um «conjunto significativo» de embalagens que vão para o lixo assim que os produtos são arrumados e guardados em casa.
«A dimensão de muitas embalagens é, por norma, exagerada em relação ao volume dos produtos embalados, o que se traduz numa maior quantidade e volume de resíduos de embalagens», lê-se no projecto de lei.
Frequentemente brinquedos, artigos de bricolage (pregos, parafusos) ou até canetas, embora de pequenas dimensões, são vendidos em embalagens de tamanho cinco ou mais vezes superior.
Essa falta de proporcionalidade deve-se a razões de marketing e de visualização do produto.
Os Verdes defendem que, tal como a proibição de bebidas alcoólicas a menores impôs uma adaptação do mercado a questões de saúde pública, também quanto às embalagens é preciso uma adaptação do interesse público.
O projecto de lei propõe que as embalagens que envolvem o produto a vender (embalagens primárias) tenham um tamanho mínimo para garantir a qualidade e a conservação do produto.
Também as embalagens que juntam vários produtos embalados (embalagens grupadas ou secundárias) para serem vendidos em conjunto, como os toalhetes de bebé ou sabonetes, seriam proibidas segundo o projecto.
Mas esta imposição aconteceria se a embalagem grupada não fosse determinan te para a preservação do produto e para a manutenção da sua qualidade, condições essas a definir pelos ministérios do Ambiente e Economia.
As embalagens de transporte (terciárias), como as que permitem levar seis ou 12 cervejas de uma só vez, seriam permitidas se fosse provado que são relevantes para evitar danos na mercadoria durante a sua movimentação ou transporte.
Os Verdes querem que sejam impostas multas ao importador ou embalador que viole as regras do diploma.
Lusa / SOL
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