Presidente francês, Nicolas Sarkozy, anunciou hoje várias medidas que o país vai implementar em matéria de ambiente, depois de dois dias de negociações
Agricultura
- Objectivo de redução para metade nos próximos dez anos, «se possível», do uso de pesticidas e aceleração da difusão de métodos alternativos;
- Suspensão das culturas comerciais de transgénicos até às conclusões de uma avaliação a conduzir por uma instância criada antes do fim do ano;
- Uma lei sobre os transgénicos em Janeiro, publicará a criação de uma autoridade independente, os princípios de responsabilidade, de transparência (mapa das superfícies em causa) e de precaução.
- Aumento para 6 por cento em 2012 e 20 por cento em 2020 (contra os actuais 2 por cento) de parte da superfície agícola destinada à cultura biológica;
Biodiversidade
- Criação «de uma trama verde» para ligar os espaços naturais;
Transportes
- Ecopastilha com um reembolso na compra de automóveis novos mais ecológicos, financiado com uma taxa anual sobre as viaturas mais poluentes;
- Eco-taxa quilométrica sobre os pesos-pesados, com uma instauração efectiva em 2010;
- Construção de novas estradas e auto-estradas congeladas, excepto «casos de segurança ou de interesse local». A criação de aeroportos «deve corresponder à deslocação de tráfego por razões ambientais»;
- Desenvolvimento da rede ferroviária com o lançamento de duas novas linhas Norte/Sul e Norte/Sudoeste;
- Duplicar as linhas de TGV (comboio de alta velocidade) com o compromisso de 2.000 quilómetros de novas linhas até 2020;
- Aéreo: Redução de 50 por cento do consumo de combustível e das emissões de CO2 através de programas de investigação até 2020. Redução do barulho em 50 por cento;
- Auto-estradas marítimas Atlântico (França-Espanha) e mediterrânico (França-Itália, França-Espanha);
- Portagens urbanas: a decisão retornará às autarquias locais;
Construção
- Novo: programa «de ruptura tecnológica» para todas as construções públicas que deverão ser construídas a partir de 2010 em baixo consumo (50 kwh/m2/an). Para o privado a partir de 2012;
- Antigo: renovação térmica de todas as construções públicas até 2015. Balanço energético obrigatório a partir de 2008, o Estado compromete-se a efectuar a renovação das suas construções em 5 anos;
No privado, instauração de «mecanismos incitantes potentes (créditos de imposto e empréstimos);
Fiscalidade (anunciado por Nicolas Sarkozy)
- A revisão geral das cobranças obrigatórias inclina-se para a criação de uma taxa «clima-energia» (ou taxa de carbono) e, por outro lado, uma redução da tributação do trabalho;
- IVA à taxa reduzida sobre todos os produtos ecológicos que respeitam o clima e a biodiversidade;
Energia
- Desenvolvimento das energias renováveis para atingir o equivalente a 20 milhões de toneladas de petróleo até 2020;
- Balanço de carbono para qualquer empresa com mais de 50 pessoas;
- Proibição das lâmpadas incandescentes em 2010;
- Extensão «do rótulo energia» a todos os aparelhos eléctricos de grande consumo;
Saúde
- Proibição de 50 substâncias consideradas produtos tóxicos ou cancerígenos, dos quais 30 a partir de 2008;
- Ar externo: lançamento de um plano partículas «nos próximos meses» com fixação de um máximo de 15 microgrammes/m3 (partículas finas) visado em 2010 e tornado obrigatório em 2015 (- 30por cento em relação a hoje);
Desperdícios
- «Não há novos incineradores sem que a destruição dos desperdícios sirva para produzir energia»;
Uma última mesa redonda deve reunir-se sexta-feira de manhã para finalizar as propostas em matéria de educação e sobre os agrocombustíveis.
Lusa/SOL
- Objectivo de redução para metade nos próximos dez anos, «se possível», do uso de pesticidas e aceleração da difusão de métodos alternativos;
- Suspensão das culturas comerciais de transgénicos até às conclusões de uma avaliação a conduzir por uma instância criada antes do fim do ano;
- Uma lei sobre os transgénicos em Janeiro, publicará a criação de uma autoridade independente, os princípios de responsabilidade, de transparência (mapa das superfícies em causa) e de precaução.
- Aumento para 6 por cento em 2012 e 20 por cento em 2020 (contra os actuais 2 por cento) de parte da superfície agícola destinada à cultura biológica;
Biodiversidade
- Criação «de uma trama verde» para ligar os espaços naturais;
Transportes
- Ecopastilha com um reembolso na compra de automóveis novos mais ecológicos, financiado com uma taxa anual sobre as viaturas mais poluentes;
- Eco-taxa quilométrica sobre os pesos-pesados, com uma instauração efectiva em 2010;
- Construção de novas estradas e auto-estradas congeladas, excepto «casos de segurança ou de interesse local». A criação de aeroportos «deve corresponder à deslocação de tráfego por razões ambientais»;
- Desenvolvimento da rede ferroviária com o lançamento de duas novas linhas Norte/Sul e Norte/Sudoeste;
- Duplicar as linhas de TGV (comboio de alta velocidade) com o compromisso de 2.000 quilómetros de novas linhas até 2020;
- Aéreo: Redução de 50 por cento do consumo de combustível e das emissões de CO2 através de programas de investigação até 2020. Redução do barulho em 50 por cento;
- Auto-estradas marítimas Atlântico (França-Espanha) e mediterrânico (França-Itália, França-Espanha);
- Portagens urbanas: a decisão retornará às autarquias locais;
Construção
- Novo: programa «de ruptura tecnológica» para todas as construções públicas que deverão ser construídas a partir de 2010 em baixo consumo (50 kwh/m2/an). Para o privado a partir de 2012;
- Antigo: renovação térmica de todas as construções públicas até 2015. Balanço energético obrigatório a partir de 2008, o Estado compromete-se a efectuar a renovação das suas construções em 5 anos;
No privado, instauração de «mecanismos incitantes potentes (créditos de imposto e empréstimos);
Fiscalidade (anunciado por Nicolas Sarkozy)
- A revisão geral das cobranças obrigatórias inclina-se para a criação de uma taxa «clima-energia» (ou taxa de carbono) e, por outro lado, uma redução da tributação do trabalho;
- IVA à taxa reduzida sobre todos os produtos ecológicos que respeitam o clima e a biodiversidade;
Energia
- Desenvolvimento das energias renováveis para atingir o equivalente a 20 milhões de toneladas de petróleo até 2020;
- Balanço de carbono para qualquer empresa com mais de 50 pessoas;
- Proibição das lâmpadas incandescentes em 2010;
- Extensão «do rótulo energia» a todos os aparelhos eléctricos de grande consumo;
Saúde
- Proibição de 50 substâncias consideradas produtos tóxicos ou cancerígenos, dos quais 30 a partir de 2008;
- Ar externo: lançamento de um plano partículas «nos próximos meses» com fixação de um máximo de 15 microgrammes/m3 (partículas finas) visado em 2010 e tornado obrigatório em 2015 (- 30por cento em relação a hoje);
Desperdícios
- «Não há novos incineradores sem que a destruição dos desperdícios sirva para produzir energia»;
Uma última mesa redonda deve reunir-se sexta-feira de manhã para finalizar as propostas em matéria de educação e sobre os agrocombustíveis.
Lusa/SOL
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